O Tribunal de Contas de Minas Gerais, que desde o mês de março deste ano, por medida de proteção à pandemia instaurada pelo Coronavírus (Covid-19), voltou a desempenhar suas atividades de controle de forma predominantemente virtual, anunciou hoje, 22 de abril, o retorno das atividades presenciais, a partir desta data, para os integrantes do Grupo Verde. Estão inseridos nesse grupo os servidores, prestadores de serviço terceirizado e estagiários com idade inferior a sessenta anos, não portadores de doenças crônicas.
A portaria publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) remonta à de nº 57/PRES./2020, de 3 de setembro de 2020, por meio da qual ficou instituído que o presidente do TCEMG, com a ajuda do Comitê Gestor das Medidas Relativas à Prevenção e ao Contingenciamento ao Contágio da Covid-19, definiria as datas para a retomada gradual do trabalho presencial, tendo em vista a evolução do estágio de disseminação da Covid-19 no Município de Belo Horizonte e no Estado de Minas Gerais, bem como o resultado do monitoramento do ambiente interno. Considerou também a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à epidemia.
Dessa forma, e com base no disposto nas Portaria n. 46/Pres/2020 e n.57/Pres/2020, o retorno das atividades presenciais nas dependências do tribunal ocorrerá observando, em qualquer hipótese, todas as medidas de cuidado e prevenção, como o distanciamento mínimo entre as pessoas, ficando a critério do gestor a permissão para a realização das atividades que ficaram impossibilitadas ou comprometidas de serem realizadas remotamente pelos integrantes do Grupo Verde com o revezamento de no máximo de 30% (trinta por cento) da equipe de cada unidade.
FONTE: https:https://www.tce.mg.gov.br/noticia/Detalhe/1111625042
Denise de Paula /Jornalismo e Redação
(31) 99104-6340
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