O Tribunal de Contas de Minas Gerais realizou, nesta terça-feira (02/05), a solenidade de divulgação do resultado e entrega das premiações do I Concurso Cultural de Artigos da Corregedoria do TCEMG. Destinado aos estagiários da Corte de Contas mineira, o concurso, com o tema “Ética no Serviço Público”, marca a comemoração do Dia Nacional da Ética. Os vencedores do prêmio foram as estagiárias Yara Pena Godoy (primeiro lugar), Camila Rodrigues (segundo lugar) e Thalita Barbosa (terceiro lugar).
O presidente do TCEMG, conselheiro Gilberto Diniz, parabenizou todos os estagiários que participaram do concurso, destacando a importância de se debater um tema tão relevante para a sociedade: “ética no serviço público”. “Hoje comemoramos o Dia Nacional da Ética, porém não podemos esquecer que a ética é diuturna, deve ser cultuada diariamente. Ela é um conjunto de valores e princípios que norteiam nossa conduta social”.
O conselheiro corregedor Wanderley Ávila explicou a definição de ética, “O conceito sem dúvida possui certa fluidez, pois varia seu alcance no tempo e no espaço. Porém, podemos usar o conceito aristotélico no qual, resumidamente, ética seria o agir prudente, sem escassez nem excesso, ou seja, agir virtuosamente”. Ávila ainda destacou a ética no serviço público. “A conduta ética do servidor público não é apenas uma questão de comportar-se de acordo com o que é permitido. O essencial da conduta é a orientação interna que ele dá a suas ações: a motivação, o esmero, o gosto com que realiza seu ofício para cumprir seus deveres ou para fazer mais do que a função lhe prescreve”.
O conselheiro ressaltou que a escolha dos estagiários foi por ainda terem “um longo caminho de construção e interação social, podendo fortalecer suas condutas positivas e abandonar aquelas que a longo prazo não favorecerão o agir ético no seio da administração. Eles serão agentes de disseminação de uma cultura profissional pautada por valores éticos que colaboram para uma administração pública cada vez mais alinhada aos valores republicanos”.
Concurso
Os trabalhos foram examinados, de forma apócrifa, pela banca avaliadora, composta pela procuradora do Ministério Público de Contas, Cristina Melo, e pelos analistas de Controle Externo e professores da Escola de Contas Heloísa Helena e Gustavo Terra Elias. Os critérios de avaliação foram: pertinência temática, criticidade, clareza no desenvolvimento do conteúdo e correção ortográfica e gramatical do texto.
Os títulos dos artigos vencedores são:
1º colocado: “A ética da eficiência na administração pública: um panorama a partir da primazia do interesse público” – Yara Pena Godoy – Prêmio: Laptop e publicação do artigo na Revista do TCEMG.
2º colocado: “A reverberação do vocábulo grego ἦθος (ēthos) no contexto do serviço público brasileiro: uma reflexão etimológica e filosófica a respeito dos desafios atuais da administração pública” – Camila Campos Rodrigues – Prêmio: Tablet.
3º colocado: “Repensando a ética no serviço público” – Thalita Borges Barbosa – Prêmio: Celular.
O concurso teve apoio da Asscontas e da Escola de Contas do TCEMG. Todos os estagiários participantes do concurso receberam um certificado. A cerimônia foi conduzida pelo chefe de gabinete do conselheiro Wanderley Ávila, Anderson Sampaio. O concurso faz parte do “Corregedoria Day”, data escolhida pela Atricon para divulgar as ações das corregedorias. Neste ano, além do TCEMG, os tribunais de contas de Santa Catarina e Paraná também fazem atividades neste dia.
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